CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANLTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.