CLDF

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BROZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A ESPRESSÃO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.