CLDF

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO DAS FEIRAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRODUTOS ARTASANAIS LOCAIS.