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IND 579/2003
Nov 12, 2024 8:04 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
PL 480/2003
Nov 12, 2024 8:04 PMDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA.
REQ 397/2003
Nov 12, 2024 8:04 PMREQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES ACERCA DA LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA PELO IBAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO I DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI.
PLC 34/2003
Nov 12, 2024 8:04 PMINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL- PRÓ- DOAR DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.