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PL 1857/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
REQ 1496/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2001, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
REQ 1497/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14/09/2001 A COMEMORAR O 'DIA DO ADMINISTRADOR'.
PL 1858/2001
Nov 13, 2024 12:00 AMALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE - GRC, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.