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PLC 904/2001
Nov 13, 2024 12:05 AMDESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 899/2001
Nov 13, 2024 12:05 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 26 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, SMPW, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
PL 1828/2001
Nov 13, 2024 12:05 AMDISPÕE SOBRE GARANTIA DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE IDOSOS, CRIANÇAS, DEFICIENTES FÍSICOS, E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1806/2001
Nov 13, 2024 12:05 AMCRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS-TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.