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PL 4131/1998
Nov 13, 2024 4:44 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
PL 4132/1998
Nov 13, 2024 4:44 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 686.996,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
PL 4133/1998
Nov 13, 2024 4:44 PMAPROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4134/1998
Nov 13, 2024 4:44 PMALTERA A LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.