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PL 3243/1997
Nov 13, 2024 5:26 PMCRIA O PROGRAMA 'QUADRA DE ESPORTES COMUNIDADE FELIZ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3244/1997
Nov 13, 2024 5:26 PMDISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES DA FLORA SILVESTRE NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3245/1997
Nov 13, 2024 5:26 PMCRIA A 'GRATIFICAÇÃO PÓ DE GESSO' A SER CONCEDIDA AOS TÉCNICOS DE GESSO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3246/1997
Nov 13, 2024 5:26 PMALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.