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Redação Final - CCJ - (81081)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 250 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá...

Redação Final - CCJ - (81083)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.766 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...

Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81085)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81086)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Despacho - 6 - CESC - (81082)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 29 de junho de 2023, encaminhamos o...

Ofício - CESC - (81013)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Ofício - CESC - (81009)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Ofício - CESC - (81011)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Despacho - 1 - CESC - (81010)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81014)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81012)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - CESC - (80979)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - CESC - (80981)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - CESC - (80983)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Despacho - 1 - CESC - (80980)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80984)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80982)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80960)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - CCJ - (80963)
Nov 17, 2024 2:33 PM