CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIKE BRASÍLIA, NO JARDINS MANGUEIRAL.

Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências.

Estende as regras de parcelamento previstas no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS aos débitos contraídos junto às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Renato Vieira.

Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes a doença crônica de pele, intitulada Psoríase.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGTH sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira.

Manifesta pesar ao falecimento da atriz e apresentadora Betty Lago.

Manifesta louvor à Alemanha por sua nova posição de recepção de refugiados.

Manifesta repúdio contra a fusão da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal a qualquer outra Secretaria de Estado do Distrito Federal.

Estabelece direito das Mães amamentarem seus filhos durante a realização de Concursos Públicos na Administração Pública direita e indireta do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Institui o Dia de Combate à intolerância Religiosa no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia Distrital da Agroecologia.

Institui a 'Semana Distrital do Ipê e dá outras providências'.