Busca
Relatório de Veto - CCJ - (11670)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.903, de 2021,...
Anexo - B - CEOF - (11673)
Nov 21, 2024 2:32 AMRedação Final - CEOF - (11671)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1.875, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Distrito...
Publicação - Lei nº 6.903/2021 DODF- Edição Extra - SELEG - (11657)
Nov 18, 2024 2:32 AMRedação Final - CCJ - (11655)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.737 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio:...
Publicação - Lei nº 6.901/2021 DODF Edição Extra - SELEG - (11658)
Nov 18, 2024 2:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - Cancelado - SELEG - (11654)
Nov 18, 2024 2:32 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (11656)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.737 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.737/2021, foi...