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Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325185)
Feb 20, 2026 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Publicação - GMD - (325201)
Feb 20, 2026 5:56 PM
PL 2165/2026
Feb 21, 2026 9:12 AM

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.

Projeto de Lei - (325215)
Feb 21, 2026 9:13 AM
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324223)
Feb 21, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em atenção à devolução da proposição pela Secretaria Legislativa, nos termos do art. 2º,...

Despacho - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324222)
Feb 21, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em razão do despacho da SELEG, que apontou a impossibilidade de prosseguimento da...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325684)
Feb 25, 2026 3:31 PM
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325694)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2138/2026 foi distribuído a...