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Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (68545)
Nov 20, 2024 9:55 PMMensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (68543)
Nov 17, 2024 4:50 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (68538)
Nov 20, 2024 9:55 PMDespacho - 8 - CDESCTMAT - (68539)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1989/2021 foi distribuído a...
Despacho - 5 - CESC - (68542)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 84, de 19 de abril de 2023, encaminhamos o...
Projeto de Decreto Legislativo - (68531)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CCJ - (68533)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...