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Requerimento - (313226)
Oct 8, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 854/2024, à...
Anexo - Parecer PGDF - GAB DEP RICARDO VALE - (313225)
Oct 7, 2025 1:52 PMProjeto de Lei - (312702)
Sep 30, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento não...
Projeto de Lei - (312700)
Sep 30, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas...
Moção - (312704)
Oct 2, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e congratulações à nova...
Requerimento - (312703)
Oct 6, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 Do sr. Deputado Wellington Luiz Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (312697)
Sep 30, 2025 3:34 PMDespacho - 3 - SELEG - (312698)
Sep 30, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)e, em...