CLDF

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COM OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES QUE RECORREM À REDE HOSPITALAR E AOS SERVIÇOS MÉDICOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.474.507,00 (DOIS MIHÕES, QUATROCENTROS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS).

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA NOS ESPAÇOS INTERNOS DOS CARROS, DAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DO METRÔ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 4.453.501,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E UM REAIS).

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTROS FISIOTERÁPICOS DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO MOTORA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.