Busca
PL 650/1992
Nov 13, 2024 11:05 PMINCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 650/1995
Nov 13, 2024 11:05 PMDISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE HOT-LIGHT NOS VEÍCULOS DE AUTO ESCOLAS REGISTRADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 650/1999
Nov 13, 2024 11:05 PMDISPÕE OSBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO DF.
PL 651/1992
Nov 13, 2024 11:05 PMTORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO GRATUITA DE EDITAIS, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE ESTATUTOS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 651/1995
Nov 13, 2024 11:05 PMPREVÊ A INSTALAÇÃO DE CAIXAS AUTOMÁTICOS ADAPTADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.
PL 651/1999
Nov 13, 2024 11:05 PMFACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 652/1992
Nov 13, 2024 11:05 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EDUCADOR PAULO FREIRE.
PL 652/1995
Nov 13, 2024 11:05 PMALTERA A LEI Nº 809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.