CLDF

null null {"alt":"A lei determina que a Semana do Cerrado faça parte do Currículo em Movimento que trata da Educação para a Sustentabilidade, passando a ser realizada anualmente entre os dias 5 e...

null null {"alt":"Salas de apoio à amamentação deverão ser instaladas em área apropriada, com conforto e privacidade, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela...

null null {"alt":"Doença inflamatória, crônica e autoimune, a psoríase atinge cerca de 1,6% da população do País, de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia...

null null {"alt":"O objetivo da lei proposta por Jorge Vianna é impedir que empresas prestadoras de serviços de saúde cerceiem o direito de o consumidor poder indicar um profissional de confiança...

null null {"alt":" Medida busca proteger o consumidor, que terá facilidade em fiscalizar a efetiva prestação do serviço...

null null {"alt":"A lei de autoria do deputado Iolando determina ainda que a comunicação deverá ser feita de forma que não exponha a aluna a situações...

null null {"alt":"","classPK":25417833,"fileEntryId":"25417833","groupId":"10162","name":"giro (3).jpg","resourcePrimKey":"25417889","title":"giro...

null null {"alt":"Na avaliação do deputado Hermeto, a utilização dos equipamentos pode contribuir “nas ações de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no...