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IND 3744/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na Rua Vitoria, localizada no Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama- RA II.
PL 1136/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
PL 1127/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMINSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FUNCIONAREM NO PERÍODO DA PANDEMIA, A FORNECEREM OS EPIs: MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL, GRATUITAMENTE, AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3763/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL CHAPADINHA, EM BRAZLÂNDIA, RA IV
IND 3762/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL VENDINHA, EM BRAZLÂNDIA, RA IV
IND 3759/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS P1, P2 E P3 DO P NORTE, EM CEILÂNDIA, RA IX
IND 3761/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, EM CEILÂNDIA, RA IX
IND 3760/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMSUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDESTMIDH, O CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO DISTRITO FEDERAL