CLDF

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A QE-48, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DOS BLOCOS 'A', 'B', 'E' E 'F' DA QUADRA 1.109 DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO DAS QUADRAS EXTERNAS 01, 02, 03 E 04 DO COMÉRCIO LOCAS DAS QUADRAS ECONÔMICAS DA EPTG - SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X.