CLDF

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN, SITUADA NA RA DO PLANO PILOTO RA I PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE 1050/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PÁRAGFRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 29/97.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL- PLANALTINA , REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUADRA 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL -PDL DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSITIVO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE 01 DO CONJ. 20 DA QUADRA 02 - SETOR 'Q' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.