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IND 1230/2007
Nov 12, 2024 10:17 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

REC 4/2007
Nov 12, 2024 10:17 AM

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PPELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 2048, DE 2005.

REQ 258/2007
Nov 12, 2024 10:17 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI, EM 16 DE MAIO DE 2007.

REQ 256/2007
Nov 12, 2024 10:17 AM

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO 47º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

PL 300/2007
Nov 12, 2024 10:17 AM

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 301/2007
Nov 12, 2024 10:17 AM

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 302/2007
Nov 12, 2024 10:17 AM

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 9/2007
Nov 12, 2024 10:17 AM

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO ENTRE OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A UNIÃO. RELEMBRA OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I, ACRESCIDO DO BEM DOMINICAL DESAFETADO.