CLDF

Dispõe sobre o Orçamento Participativo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exposição, nos locais que especifica, de bebidas alcoólicas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal

Dispõe sobre a criação do Batalhão de Policiamento Escolar voltado à comunidade, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Cairo Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE PAULA LIMA JUNIOR.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO.

Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV, no tocante aos prazos de carência para assistência médica aos parlamentares e servidores do quadro permanente da casa.