CLDF

Estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da logística reversa para cápsulas de café, comercializados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Reconhece a prática esportiva eletrônica, denominada 'esports' ou 'eSports' como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento dos cartões do passe livre estudantil.

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Núcleo Bandeirante(RA-VIII).