Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 3433/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM

Requer informações a Secretaria de Estado de Cidades referentes ao número de servidores efetivos e comissionados de cada Administração Regional do Distrito Federal.

REQ 3434/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 3435/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para votação imediata da redação final.

MO 913/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM

Manifesta repúdio à morte da Vereadora Marielle Franco, do Município do Rio de Janeiro, ocorrida em 14 de março de 2018.

MO 914/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM

Manifesta votos de louvor em comemoração ao Brasil Livre da Febre Aftosa, as pessoas que menciona.

PDL 361/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Chaves Costa.

PL 1960/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM

'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.'

PL 1961/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM

Altera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'.