CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOÃO DA MATTA E SILVA.

RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS,NOS CASOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO A TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO PIONEIRO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO ESCOLAR ELETRÕNICO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS PROFESSORES ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO A GRANDE FESTA DOS PAIS.