CLDF

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.

ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO POSTURAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MENOR DE 16 ANOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER.

PROÍBE O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HÉLIO QUEIROZ DA SILVA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 ÀS 19H00MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.