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PELO 8/2011
Nov 10, 2024 7:20 PMDÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 189/2011
Nov 10, 2024 7:20 PMTORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO AO DETRAN-DF DE RELAÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS PARA FINS DE CANCELAMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITAÇÃO-CNH.
PL 188/2011
Nov 10, 2024 7:20 PMINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.
PELO 7/2011
Nov 10, 2024 7:20 PMALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO.
IND 552/2011
Nov 10, 2024 7:20 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX
IND 550/2011
Nov 10, 2024 7:20 PMSUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES PARA ASSISTÊNCIA IMEDIATA AOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XLIV, AO ACIONAREM OS SERVIÇOS DO N° 190 - CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 551/2011
Nov 10, 2024 7:20 PMSUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII À BRASILIA
IND 549/2011
Nov 10, 2024 7:20 PMSUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO EXISTENTE AO LONGO DA DF 420 E 425 EM SOBRADINHO.