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Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289926)
Mar 18, 2025 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1546/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289933)
Mar 18, 2025 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Substitutiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1546/2025, que “Proíbe a...
Publicação - DODF - Lei nº 7.653, de 17 de março de 2025 - SELEG - (289919)
Mar 18, 2025 8:15 AMDespacho - 3 - CAS - (289915)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (289913)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 11 - CAS - (289917)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 86/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 8 - CAS - (289911)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 71/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...