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Requerimento - (289869)
Mar 18, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.268, de 2024,...
Requerimento - (289868)
Mar 18, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº...
Despacho - 7 - CDC - (289862)
Mar 20, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico...
Despacho - 2 - SACP - (289864)
Mar 17, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Inadmitido(a) - (289853)
Mar 18, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 1410/2024, que “Institui a disciplina de...
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - Relator - (289851)
Mar 18, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1518/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o...
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - Relator - (289852)
Mar 18, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1592/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o...