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Folha de Votação - CAS - (290361)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...
Folha de Votação - CAS - (290363)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...
Redação Final - - SELEG - (290364)
Mar 20, 2025 12:57 PMAnexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290332)
Mar 20, 2025 12:20 PMIndicação - (290331)
Mar 24, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
Mar 20, 2025 12:20 PMAnexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
Mar 20, 2025 12:16 PMDespacho - 1 - CAS - (290329)
Mar 20, 2025 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....