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Redação Final - CCJ - (30366)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 241 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 91, de 28 de setembro de 2012, que...
Despacho - 4 - GAB DEP IOLANDO - (30368)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Ao Chefe da SELEG Em atendimento ao despacho nº 03/SELEG, de ordem do Deputado Iolando, informo que o...
Despacho - 4 - CCJ - (30367)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 235/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30365)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 236/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30364)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 237/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30363)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30361)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 239/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Parecer - 2 - SELEG - (30320)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30322)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30319)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30321)
Nov 17, 2024 10:27 PMParecer - 1 - SELEG - (30308)
Nov 17, 2024 10:27 PMDespacho - 1 - SELEG - (30307)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30311)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30310)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30309)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30278)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30277)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30276)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30275)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30268)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SELEG - (30267)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30266)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30265)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30264)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - SELEG - (30255)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30256)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30258)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30254)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (30257)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30137)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 3 - SELEG - (30140)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CJJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30138)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (30139)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - CEOF - (29962)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do ...
Anexo - I - CEOF - (29963)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 8 - CCJ - (29961)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2422/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (29960)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (29959)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 4 - CEOF - (29941)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2132/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Parecer - 3 - SELEG - (29938)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 4 - SELEG - (29942)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA: nas folhas de votação da CAS e da CEOF, onde está escrito “quórum: maioria simples”, leia-se “quórum: maioria...
Despacho - 8 - SACP - (29939)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (29940)
Nov 17, 2024 10:42 PMDecreto Legislativo - nº 2347/2021 - SELEG - (29931)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 489/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29929)
Nov 17, 2024 10:42 PMDecreto Legislativo - nº 2348/2021 - SELEG - (29926)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 491/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29925)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 6 - Cancelado - SACP - (29930)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Despacho - 7 - SACP - (29928)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Mensagem - nº 493/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29914)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (29910)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (29913)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (29911)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - Parecer - CAF - SELEG - (29912)
Nov 17, 2024 10:42 PMOfício - 611 - CDESCTMAT - (29899)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 465/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29904)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (29903)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (29901)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Lei nº 2.421 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...