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Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (1623)
Nov 21, 2024 3:33 AMParecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (1621)
Nov 21, 2024 3:33 AMDespacho - 4 - SELEG - (1620)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 25 de fevereiro de 2021 RITA...
Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (1617)
Nov 21, 2024 3:33 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (1619)
Nov 21, 2024 3:33 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (1618)
Nov 21, 2024 3:33 AMProjeto de Lei - (1614)
Nov 21, 2024 3:33 AMProjeto de Lei - (1611)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Dispõe sobre o piso salarial do advogado...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (1613)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Altera a redação...
Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (1616)
Nov 21, 2024 3:33 AMPublicação - SELEG - (1612)
Nov 21, 2024 3:33 AMDespacho - 7 - SELEG - (1609)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do Processo. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (1592)
Nov 18, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de...
Mensagem - 1 - 50/2021 - SELEG - (1593)
Nov 18, 2024 4:25 AMRedação Final - SELEG - (1588)
Nov 21, 2024 3:33 AMRedação Final - SELEG - (1590)
Nov 21, 2024 3:33 AMIndicação - (1587)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1586)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
Feb 19, 2026 8:53 AMSessão Ordinária
Feb 19, 2026 8:51 AMDespacho - 12 - CDC - (325027)
Feb 19, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o despacho da Seleg (314459), para continuidade das tratativas, encaminhamos o PL para Parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACT - (325123)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325106), em conformidade com o...
Relatório de Veto - 4 - CEOF - (25267)
Nov 17, 2024 11:50 PMRelatório de Veto - 3 - CEOF - (24937)
Nov 17, 2024 11:52 PMAnexo - II PAUTA IPVA - CEOF - (29530)
Nov 17, 2024 10:43 PMAnexo - Emenda 588 - CEOF - (29063)
Nov 17, 2024 11:00 PMMensagem - nº 476/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29059)
Nov 17, 2024 11:00 PMMensagem - nº 477/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29062)
Nov 17, 2024 11:00 PMDespacho - 1 - CTMU - (29057)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29060)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29058)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Moção - (28874)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28880)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28876)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28882)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28873)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28884)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28871)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28878)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28886)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - 1461 - CDESCTMAT - (28778)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1460 - CDESCTMAT - (28780)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1459 - CDESCTMAT - (28781)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (28782)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28777)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28779)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1449 - CDESCTMAT - (28752)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1447 - CDESCTMAT - (28757)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1448 - CDESCTMAT - (28754)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (28751)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28753)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28756)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Redação Final - SELEG - (28692)
Nov 17, 2024 11:01 PMFolha de Votação - CDDHCLP - (28694)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2013/2021 Institui a Rede de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (28690)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCEDP Indicação nº 7928/2021 Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (28695)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Redação Final - SELEG - (28696)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 5 - SACP - (28693)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Redação Final - CCJ - (28606)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 224 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 41/21, de 8 de abril de 2021, que...
Despacho - 2 - SELEG - (28614)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...