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Despacho - 1 - SELEG - (34878)
Nov 17, 2024 9:48 PMPublicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
Nov 17, 2024 9:48 PMDespacho - 1 - SELEG - (34875)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34876)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34874)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (34877)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Publicação - DCL - SELEG - (34849)
Nov 17, 2024 9:48 PMOfício - Ofício Nº 1898/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34852)
Nov 17, 2024 9:48 PMOfício - Nº 1899/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34848)
Nov 17, 2024 9:48 PMDespacho - 1 - SELEG - (34851)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GTS - (34847)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 3 - SACP - (34850)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Portaria GMD - 28/22 - GTS - (34845)
Nov 17, 2024 9:48 PMPortaria GMD - 28/22 - GTS - (34843)
Nov 17, 2024 9:48 PMPortaria GMD - 28/22 - GTS - (34842)
Nov 17, 2024 9:48 PMPortaria GMD - 28/22 - GTS - (34844)
Nov 17, 2024 9:48 PMPortaria GMD - 27/22 - GTS - (34846)
Nov 17, 2024 9:48 PMParecer - 2 - CEOF - (34835)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1914/2021 Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto...
Indicação - (34837)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros...
Parecer - 1 - CESC - (34836)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2429/2021 Institui o Selo Escola Amiga da...
Requerimento - (34841)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene externa...
Requerimento - (34834)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Anexo - Requerimento nº 2.658/2021 Retirada - SELEG - (34838)
Nov 17, 2024 9:48 PMDespacho - 1 - SELEG - (34840)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PL Nº 1.917/2021. AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO...
Despacho - 4 - SELEG - (34839)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de fevereiro de 2022 MANOEL ALVARO DA...
Parecer - 1 - CESC - (34829)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC PROJETO DE LEI N.º 2489/2022 Institui no...
Parecer - 1 - CESC - (34831)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2496/2022 Institui o “dia da...
Indicação - (34828)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34826)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34827)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (34830)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (34833)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (34832)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (34801)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Departamento...
Mensagem - N° 46/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34798)
Nov 17, 2024 9:49 PMMensagem - N° 42/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34800)
Nov 17, 2024 9:49 PMDespacho - 4 - CESC - (34803)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.433/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34799)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.425/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34797)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.509/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34802)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.487/2022 Senhor chefe, De...
Consulta - GMD - (34781)
Nov 17, 2024 9:49 PMParecer - 1 - CDC - (34774)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 1688/2021 Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em...
Redação Final - CCJ - (34780)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 247 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto Legislativo nº 2.326, de 2021, que susta a...
Indicação - (34777)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (34778)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - CERIM - (34775)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/03/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 1 - CERIM - (34773)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 3 - CCJ - (34776)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 247/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 23 de...
Publicação - Lei 6910/2021 - DODF 23/02/2022 - SELEG - (34753)
Nov 17, 2024 9:49 PMRequerimento - (34752)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Professora Maria Antônia) Requer a realização de...
Projeto de Lei - (34751)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34749)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Rafael Prudente - Gab 22) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL,...
Requerimento - (34754)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Publicação - Lei 6934/2021 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (34755)
Nov 17, 2024 9:49 PMRedação Final - CCJ - (34750)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.536 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que...