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Despacho - 8 - SACP - (41422)
Nov 17, 2024 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, verificar quantidade de assinaturas na Folha de Votação. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (41425)
Nov 17, 2024 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar quantidade de assinaturas. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Mensagem - nº 81/2022- Sanção - SELEG - (41365)
Nov 17, 2024 8:07 PMMensagem - n º 101/2022-GP - Sanção - SELEG - (41363)
Nov 17, 2024 8:07 PMMensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
Nov 17, 2024 8:07 PMIndicação - (41367)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 5 - SELEG - (41366)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41364)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SACP - (41362)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (41260)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante...
Emenda - 82 - CEOF - (41259)
Nov 17, 2024 8:07 PMEmenda - 83 - CEOF - (41261)
Nov 17, 2024 8:07 PMEmenda - 81 - CEOF - (41258)
Nov 17, 2024 8:07 PMEmenda - 80 - CEOF - (41257)
Nov 17, 2024 8:07 PMRedação Final - CCJ - (41246)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa. A...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (41250)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.064/2021, foi...
Designação de Relator - PL 2693/2022 - CAS - (41247)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (41248)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - PDL 266/2022 - CAS - (41249)
Nov 17, 2024 8:07 PMDespacho - 5 - SACP - (41251)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 36 - CEOF - (41148)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 34 - CEOF - (41146)
Nov 17, 2024 8:08 PMFolha de Votação - CCJ - (41126)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (41127)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. Autoria:...
Emenda - 19 - CEOF - (41131)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 18 - CEOF - (41130)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 17 - CEOF - (41129)
Nov 17, 2024 8:08 PMDesignação de Relator - CCJ - (41085)
Nov 17, 2024 8:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (41084)
Nov 17, 2024 8:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (41087)
Nov 17, 2024 8:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (41086)
Nov 17, 2024 8:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (41079)
Nov 17, 2024 8:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (41082)
Nov 17, 2024 8:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (41081)
Nov 17, 2024 8:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (41080)
Nov 17, 2024 8:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (41083)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41061)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41057)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41059)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (41060)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41058)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (41056)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Requerimento - (41047)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41048)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41045)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (41049)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41044)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41046)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - Cancelado - SELEG - (41014)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41013)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41010)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 2 - SELEG - (41012)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (41008)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (41009)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Mensagem - n º 107/2022-GP - Sanção - SELEG - (40985)
Nov 17, 2024 8:21 PMMensagem - n º 106/2022-GP - Sanção - SELEG - (40987)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 3 - SELEG - (40986)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (40988)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...