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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73671)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputados Rogério Morro da Cruz e Doutora Jane) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (73669)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (73673)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (73672)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (73667)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 5 - SACP - (73670)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho-4 CEOF (72135). Brasília, 22 de maio de 2023 Praça...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73664)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Requerimento 549/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (73662)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (73665)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SELEG - (73661)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 5 - CAS - (73658)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 260/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar...
Despacho - 3 - CAS - (73660)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 19/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - SELEG - (73663)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Processo concluído, conforme solicitado no Requerimento nº 549/2023 (anexo). Brasília, 22 de...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73643)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73640)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (73641)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73644)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SELEG - (73646)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 3 - CAS - (73645)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 349/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no...
Despacho - 4 - CAS - (73642)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 327/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73624)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73621)
Nov 17, 2024 3:42 PMDesignação de Relator - PDL 260/2022 - CAS - (73623)
Nov 17, 2024 3:42 PMDesignação de Relator - PL 334/2023 - CAS - (73620)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (73622)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Designação de Relator - PL 3073/2022 - CAS - (73606)
Nov 17, 2024 3:42 PMDesignação de Relator - PDL 261/2022 - CAS - (73607)
Nov 17, 2024 3:42 PMDesignação de Relator - PLC 137/2022 - CAS - (73605)
Nov 17, 2024 3:42 PMDesignação de Relator - PL 349/2023 - CAS - (73609)
Nov 17, 2024 3:42 PMDesignação de Relator - PL 327/2023 - CAS - (73608)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73603)
Nov 17, 2024 3:42 PMPortaria GMD - 261/2023 - GTS - (73602)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 3 - CESC - (73600)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 107, de 22 de maio de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (73601)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 107, de 22 de maio de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (73598)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 107, de 22 de maio de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (73599)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 107, de 22 de maio de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (73604)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Indicação - (73575)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (73576)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (73577)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Publicação - Prazo de Emendas - SACT - (73581)
Nov 17, 2024 3:42 PMPublicação - Prazo de Emendas - SACT - (73582)
Nov 17, 2024 3:42 PMPublicação - Cancelado - SACT - (73580)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 3 - CDC - (73579)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 22 de maio de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73515)
Nov 17, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73511)
Nov 17, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73513)
Nov 17, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73510)
Nov 17, 2024 3:43 PMAnexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73514)
Nov 17, 2024 3:43 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73512)
Nov 17, 2024 3:43 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (73489)
Nov 17, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73487)
Nov 17, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73486)
Nov 17, 2024 3:43 PMAnexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73491)
Nov 17, 2024 3:43 PMAnexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73488)
Nov 17, 2024 3:43 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73490)
Nov 17, 2024 3:43 PMDespacho - 8 - SACP - ART137 - (73460)
Nov 17, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73457)
Nov 17, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73461)
Nov 17, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...