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Moção - (70053)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel...
Projeto de Lei - (70048)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70049)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1902/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (70051)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 5.917, de 13 de julho de...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (70054)
Nov 17, 2024 4:41 PMLei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (70050)
Nov 17, 2024 4:41 PMAnexo - Requerimento 461/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70041)
Nov 20, 2024 9:17 PMAnexo - Requerimento 465/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70044)
Nov 20, 2024 9:17 PMDespacho - 1 - SELEG - (70043)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Projeto de Lei 25 de 2023 e ao Requerimento 406/2023, inserido como Indicação...
Despacho - 1 - SELEG - (70046)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 397, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 5 - SELEG - (70042)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 3 - SELEG - (70045)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 6 - SACP - (70047)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - Req nº456/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (70035)
Nov 20, 2024 9:17 PMDespacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70039)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Despacho - 6 - SACP - (70033)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, e para melhor conhecimento dos atos processuais, anexo o Requerimento nº 191/2023 de Autoria...
Despacho - 3 - SELEG - (70036)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem,para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (70037)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 335/2023 . Conclusão do processo. Brasília, 02 de maio de 2023 MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 4 - SACP - (70040)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SACP - (70034)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 84/2023 - Aprova REQ 191/2023 - SACP - (70032)
Nov 17, 2024 4:41 PMOfício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
Nov 20, 2024 9:17 PMAnexo - Requerimento N. 191/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (70031)
Nov 17, 2024 4:41 PMDespacho - 8 - SELEG - (70025)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 6 - SELEG - (70026)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 9 - SACP - (70030)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (70028)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
Nov 20, 2024 9:17 PMMensagem - nº 76/2023-GP -Sanção - SELEG - (70019)
Nov 20, 2024 9:17 PMOfício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)
Nov 20, 2024 9:17 PMDespacho - 5 - SELEG - (70020)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 5 - SELEG - (70022)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 02 de maio de...
Despacho - 6 - SELEG - (70017)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 02 de maio de 2023...
Mensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (70014)
Nov 20, 2024 9:17 PMMensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)
Nov 17, 2024 4:41 PMMensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
Nov 20, 2024 9:17 PMDespacho - 13 - SELEG - (70015)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 5 - SELEG - (70013)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 5 - SELEG - (70011)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
Nov 17, 2024 4:41 PMRequerimento - (70004)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (70002)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da...
Indicação - (70003)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da...
Despacho - 2 - SACP - (70005)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (70007)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (70006)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para providências de anexar a Lei a ser alterada Brasília, 2 de maio de 2023 ...
Despacho - 2 - SACP - (70008)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (69994)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor à Vereadora...
Moção - (69997)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Vereador...
Moção - (69993)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado...
Moção - (69998)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado...
Moção - (69996)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado...
Moção - (69995)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado...
Moção - (69999)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado...
Moção - (70000)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Do Gabinete do Deputado Gabriel Magno sobre o PL 2566/2022 - (74533)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - ctmu Projeto de Lei nº 2566/2022 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74515)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74513)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74517)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...