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Folha de Votação - CCJ - (41123)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...

Folha de Votação - CCJ - (41119)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...

Folha de Votação - CCJ - (41117)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

Emenda - 16 - CEOF - (41125)
Nov 17, 2024 8:08 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41041)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41039)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41043)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Despacho - 1 - SELEG - (41040)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (41042)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (41038)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (41034)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Requerimento - (41031)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...

Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41036)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Despacho - 4 - SACP - (41032)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 4 - SACP - (41033)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - Cancelado - SELEG - (41014)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41013)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41010)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Despacho - 2 - SELEG - (41012)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (41015)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 4 - SACP - (41009)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Mensagem - n º 90/2022-GP - Sanção - SELEG - (40997)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - Cancelado - SELEG - (41001)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40999)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41003)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Despacho - 3 - SELEG - (40998)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 2 - SELEG - (41000)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (40973)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (40976)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 4 - SACP - (40974)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40972)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40975)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40977)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Despacho - 1 - SELEG - (40970)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (40968)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 4 - SACP - (40966)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40969)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40967)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Mensagem - n º 110/2022-GP - Sanção - SELEG - (40946)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Mensagem - n º 111/2022-GP - Sanção - SELEG - (40944)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (40943)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Despacho - 3 - SELEG - (40945)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 1 - SELEG - (40942)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (40908)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...

Despacho - 1 - SELEG - (40910)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...

Despacho - 1 - SELEG - (40907)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40909)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40911)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40906)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Despacho - 1 - SELEG - (40898)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...

Despacho - 1 - SELEG - (40895)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...

Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (40896)
Nov 17, 2024 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40894)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40897)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40899)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (40888)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40885)
Nov 17, 2024 8:21 PM