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Despacho - 3 - CERIM - (49039)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 1 - SELEG - (49000)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (49002)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (49004)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (49007)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (49001)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (49006)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (49005)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - CERIM - (49010)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À SELEG, Processo devolvido em virtude de tramitação equivocada à Coordenadoria de Cerimonial. Zona...

Despacho - 2 - SACP - (49003)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 26 de...

Projeto de Lei - (48968)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Anexo - REQUERIMENTO 3484/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (48970)
Nov 17, 2024 6:31 PM
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (48972)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho EFETIVADA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 2947/2022 AO PL 2918/2022. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana...

Despacho - 6 - SACP - (48969)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL 2947/2022. ...

Despacho - 4 - SACP - (48973)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2947/2022 APENSADO AO PL 2918/2022. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana...

Despacho - 5 - SACP - (48967)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2947/2022 APENSADO A ESTA PROPOSIÇÃO. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...

Despacho - 2 - SACP - (48971)
Nov 17, 2024 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 2918/2022. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...

Projeto de Lei - (48929)
Nov 17, 2024 6:32 PM
Projeto de Lei - (48932)
Nov 17, 2024 6:32 PM
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (48930)
Nov 17, 2024 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...

Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (48928)
Nov 17, 2024 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.839/2022, que...

Emenda - 54 - PLENARIO - (48927)
Nov 17, 2024 6:32 PM
Emenda - 1 - CESC - (48931)
Nov 17, 2024 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.852/2022, que institui e...

Moção - (48678)
Nov 17, 2024 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Anexo - Nota Taquigráfica - Veto total rejeitado - SELEG - (48681)
Nov 17, 2024 6:33 PM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48683)
Nov 17, 2024 6:33 PM
Folha de Votação - Veto Total rejeitado - SELEG - (48682)
Nov 17, 2024 6:33 PM
Despacho - 2 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (48680)
Nov 17, 2024 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Despacho Assunto: Projeto de Lei 2.871/2022, que “Fica denominado Avenida Renato Bocayuva, a via pública que...

Despacho - 9 - SELEG - (48679)
Nov 17, 2024 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO VETO PARCIAL. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Publicação - Lei N° 7172/2022 - DODF de 19/08/2022 - SELEG - (48557)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Requerimento - (48554)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Requerimento - (48555)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...

Despacho - 1 - SELEG - (48556)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48558)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48561)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48559)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48560)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Moção - (48513)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Moção - (48511)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta votos de louvor...

Moção - (48512)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...

Designação de Relator - DCL Nº 167 de 17 de agosto de 2022 - CEOF - (48509)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Designação de Relator - CTMU - (48510)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Anexo - Lista de Presença Audiencia Publica RQ 3.417/22 e PL 2.871/22 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (48514)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Indicação - (48482)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Emenda - 1 - CAS - (48477)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 emenda SUBSTITUTIVA SUBSTITUTIVO N.º /2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO) Ao Projeto de Lei...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48483)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Rafael Prudente, Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Requerimento - (48478)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Direção Geral da Polícia Civil...

Requerimento - (48484)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Departamento de Estradas e...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48480)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Emenda - 44 - PLENARIO - (48485)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (48479)
Nov 18, 2024 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PLC 132/2022, foi avocada...

Moção - (48419)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...

Parecer - 1 - CESC - (48413)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce,...

Manifestação - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (48415)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Manifestação À: Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG...

Parecer - 1 - CESC - (48412)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala...

Projeto de Lei - (48418)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Estabelece a...

Indicação - (48408)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...

Indicação - (48411)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...

Indicação - (48409)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (48410)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...