CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a obrigação do...

Emenda (Modificativa) - 494 - PLENARIO - (54245)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima...

Redação Final - CCJ - (54241)

Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...

Despacho - 1 - SELEG - (54244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (54247)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)

Redação Final - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54183)

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54182)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54133)

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (54135)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a matéria para as devidas...

Despacho - 10 - CCJ - (54136)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2035/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Despacho - 4 - CCJ - (54138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 2 - CCJ - (54137)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 7 - SELEG - (54134)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Despacho - 7 - SELEG - (54132)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54114)

Emenda (Modificativa) - 455 - CEOF - (54115)

Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54116)

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)

Emenda (Modificativa) - 452 - CEOF - (54100)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54099)

Emenda (Modificativa) - 453 - CEOF - (54102)

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54101)

Anexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54062)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54061)

Moção - (54063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...

Redação Final - Seleg - SELEG - (54060)

Parecer - 5 - SELEG - 05 - CEOF - (53964)

Parecer - 4 - SELEG - 04 - CDESCTMAT - (53962)

Folha de Votação - 04 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53963)

Folha de Votação - 05 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53965)

Folha de Votação - 03 - CAF - Aprovado - SELEG - (53961)

Redação Final - CCJ - (53935)

Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...

Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)

Moção - (53936)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESCTMAT - (53939)

Folha de Votação - 03 CAF - APROVADO - SELEG - (53938)

Despacho - 6 - CCJ - (53934)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Proc 92/2022 Indicação do...

Designação de Relator - CCJ - (53886)

Designação de Relator - CCJ - (53884)

Designação de Relator - CCJ - (53888)

Designação de Relator - CCJ - (53887)

Folha de Votação - 03 CCJ - APROVADO - SELEG - (53852)

Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (53853)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53851)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53855)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53854)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53816)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53814)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53812)

Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53817)

Despacho - 10 - SELEG - (53815)