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Lei - 5323 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (81645)
Nov 17, 2024 2:17 PMIndicação - (81648)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Redação Final - CCJ - (81644)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 418 DE 2023 Redação Final Cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à...
Indicação - (81646)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...
Despacho - 11 - CCJ - (81650)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 185/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (80460). Brasília, 30 de...
Despacho - 6 - CCJ - (81651)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 108/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de...
Despacho - 5 - CCJ - (81649)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 8/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de junho...
Despacho - 2 - GMD - (81647)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula 11423 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Redação Final - CCJ - (81395)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 58 DE 2023 Redação Final Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para...
Indicação - (81391)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (81393)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 310 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco...
Anexo - Abaixo-assinado sobre piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama - GAB DEP MAX MACIEL - (81397)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81392)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2023 Redação Final Institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no...
Redação Final - CCJ - (81390)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.283 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.564, de 29 de abril de 2020, que estabelece que...
Designação de Relator - CCJ - (81396)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81289)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 14 - CCJ - (81287)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 96/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81288)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 29 de junho de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (81286)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81285)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81284)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81233)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81234)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81232)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81230)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81231)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - Cancelado - SELEG - (81212)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81213)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81211)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81210)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - V - Cancelado - CEOF - (81195)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - IV - Cancelado - CEOF - (81193)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (81196)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81191)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81192)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81194)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80549)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80547)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80546)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80550)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80551)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Emendas nº 133 e 145 - Aprovado - SELEG - (80548)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80483)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80481)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (80480)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (80484)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (80482)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80431)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ctmu Projeto de Lei nº 99/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (80425)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA e Outros) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Moção - (80426)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos SGT F Brandão, SGT G Lourenço,...
Emenda (Aditiva) - 274 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (80422)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 272 - PLENARIO - Aprovado(a) - DF LEGAL - (80423)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 277 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80429)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 278 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80430)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80427)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do(a) Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 3 - SELEG - (80433)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...