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Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (50444)
Nov 17, 2024 6:11 PMEmenda (Aditiva) - 98 - CEOF - (50396)
Nov 17, 2024 6:12 PMIndicação - (50397)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (50395)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CAS - (50401)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de DECRETO leGISLATIVO nº 266/2022 “ Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora...
Folha de Votação - CAS - (50400)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de DECRETO leGISLATIVO nº 204/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano...
Folha de Votação - CAS - (50399)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1996/2021 “CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS...
Folha de Votação - CAS - (50402)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Ementa: “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, providências no sentido de...
Indicação - (50394)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50296)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50298)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Indicação - (50295)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50297)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Designação de Relator - PL 3009/2022 - CS - (50293)
Nov 17, 2024 6:12 PMDespacho - 1 - SELEG - (50294)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CESC - (50290)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 215, de 21 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (50291)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 215, de 21 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (50100)
Nov 17, 2024 6:13 PMParecer - 1 - CESC - (49978)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cESC Projeto de Lei 2908/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Moção - (49983)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões...
Projeto de Lei - (49982)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADADO MARTINS MACHADO) Institui o Programa de Incentivo à Economia...
Projeto de Lei - (49981)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais...
Moção - (49980)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Indicação - (49985)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49986)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49984)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL 2778/2022 - CS - (49987)
Nov 17, 2024 6:13 PMAnexo - Q32.3 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF e OSS conjuntamente PLOA 2023.pdf - CEOF - (49801)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - Cancelado - CEOF - (49802)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q32.2 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OSS PLOA 2023.pdf - CEOF - (49800)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q32.3 - Quadro XXXII-Detalhamento das Fontes (S) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49803)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q15 - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa PLOA 2023.pdf - CEOF - (49778)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q14.2 - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - OI PLOA 2023.pdf - CEOF - (49777)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q18 – Quadro XVIII – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação.pdf - CEOF - (49781)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q16 - Quadro XVI - Demonstrativo da Despesa com Pessoal x RCL - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49779)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q17 - Quadro XVII - Demonstrativo das PPP - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49780)
Nov 17, 2024 6:15 PMIndicação - (49708)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Decreto Legislativo - (49706)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Concede o Título de Cidadão...
Portaria GMD - 239/22 - GTS - (49709)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Errata 01 - SELEG - (49703)
Nov 17, 2024 6:15 PMDespacho - 5 - CAF - (49711)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 5 - SELEG - (49705)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando o endereço disponível dos Arquivos Anexos referente a Lei Orçamentária do Distrito Federal de 2023 estão...
Despacho - 4 - CAF - (49710)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Redação Final - Seleg - SELEG - (49690)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - DCL - SELEG - (49691)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - CEOF - (49687)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças errata nº 01/2022 projeto de lei Nº 2.761, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) No Anexo IV, Item 2. Alteração de...
Despacho - 5 - CESC - (49689)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 192, de 22 de setembro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CEOF - (49686)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de setembro de 2022 ...
Despacho - 12 - CEOF - (49688)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada errata, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de setembro de 2022 Praça...
Designação de Relator - PL2964/2022 - CAS - (49668)
Nov 17, 2024 6:15 PMDesignação de Relator - PL2975/2022 - CAS - (49669)
Nov 17, 2024 6:15 PMDesignação de Relator - PL2968/2022 - CAS - (49670)
Nov 17, 2024 6:15 PMDesignação de Relator - PL2973/2022 - CAS - (49671)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
Nov 17, 2024 6:29 PMProjeto de Lei - (49658)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
Nov 17, 2024 6:15 PMDespacho - 2 - GMD - (49654)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 5 - CCJ - (49656)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2886/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (46090) com as emendas...
Despacho - 2 - GMD - (49655)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI (NÚMERO 00001-00034362/2022-90) PARA ENCAMINHAMENTO DELIBERAÇÃO, ENCAMINHAMENTO EXTERNO EPARA...
Despacho - 3 - GMD - (49657)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI (NUMERO 00001-00034395/2022-30) PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. BRASÍLIA, 21 DE SETEMBRO DE 2022. ...