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Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
Nov 18, 2024 2:01 PM
Redação Final - CCJ - (53669)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 291 DE 2022 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 68, de 12 de maio de 2022, que...

Mensagem - Nº 269/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53672)
Nov 18, 2024 2:01 PM
Redação Final - CCJ - (53668)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.775 DE 2022 Redação Final Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a...

Redação Final - CCJ - (53670)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.184 DE 2021 Redação Final Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53674)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53673)
Nov 18, 2024 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Designação de Relator - PL 2317/2022 - CAS - (53583)
Nov 21, 2024 12:27 AM
Designação de Relator - PL 2979/2022 - CAS - (53584)
Nov 21, 2024 12:27 AM
Designação de Relator - PL 3031/2022 - CAS - (53586)
Nov 21, 2024 12:27 AM
Designação de Relator - PLC 137/2022 - CAS - (53585)
Nov 21, 2024 12:27 AM
Resolução - Nº 331 - Publicação DCL - SELEG - (53553)
Nov 18, 2024 2:01 PM
Designação de Relator - CCJ - (53552)
Nov 21, 2024 12:27 AM
Designação de Relator - CCJ - (53551)
Nov 21, 2024 12:27 AM
Designação de Relator - CCJ - (53549)
Nov 18, 2024 2:01 PM
Designação de Relator - CCJ - (53550)
Nov 18, 2024 2:01 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52931)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52929)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52932)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52930)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52928)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52900)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52897)
Nov 17, 2024 5:35 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52898)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52899)
Nov 18, 2024 2:05 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52868)
Nov 17, 2024 5:35 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52869)
Nov 17, 2024 5:35 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52867)
Nov 17, 2024 5:35 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52866)
Nov 17, 2024 5:35 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52865)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52863)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52862)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52864)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52861)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52819)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52816)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52820)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52818)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52817)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52789)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52792)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52793)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52790)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52791)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52759)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52757)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52760)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52761)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52758)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52721)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52722)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52720)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52723)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Anexo - Único - CEOF - (52683)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52686)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52684)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Redação Final - CEOF - (52682)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.945, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...

Despacho - 4 - CEOF - (52685)
Nov 17, 2024 5:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 25 de novembro de 2022 ...

Ofício - CTMU - (52632)
Nov 17, 2024 5:36 PM
Ofício - CTMU - (52631)
Nov 17, 2024 5:36 PM