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Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (59555)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2958/2022 Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe...
Parecer - 2 - CAS - (59559)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2908/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por...
Anexo - Portaria GMD 44/2023 - SACP - ART137 - (59557)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59558)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (59556)
Nov 20, 2024 11:23 PMPublicação - CTMU - (59560)
Nov 20, 2024 11:23 PMPortaria GMD - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59529)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59524)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59525)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59528)
Nov 20, 2024 11:23 PMPublicação - Cancelado - CTMU - (59527)
Nov 20, 2024 11:23 PMPublicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
Nov 20, 2024 11:23 PMEmenda (Substitutiva) - 2 - CAS - (59505)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 2295/2021...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59507)
Nov 20, 2024 11:23 PMIndicação - (59503)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59501)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59504)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59502)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 8 - CAS - (59506)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo do artigo 137. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (59477)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59478)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 181/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59476)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...
Parecer - 2 - CCJ - (59475)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2924/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (59480)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59482)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 6 - CESC - (59479)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.230/2021 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 8 - CESC - (59481)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.472/2022 Senhor(a) chefe, ...
Portaria GMD - 56/2023 - GTS - (59392)
Nov 20, 2024 11:24 PMPortaria GMD - 56/2023 - GTS - (59390)
Nov 20, 2024 11:24 PMPortaria GMD - 56/2023 - GTS - (59391)
Nov 20, 2024 11:24 PMPortaria GMD - 56/2023 - GTS - (59393)
Nov 20, 2024 11:24 PMParecer - 3 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (59372)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2508/2022 Institui a Política Distrital destinada à Inclusão...
Indicação - (59366)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59365)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59371)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59369)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59367)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59364)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59370)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59368)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (59345)
Nov 20, 2024 11:24 PMAnexo - I - Cancelado - CEOF - (59344)
Nov 20, 2024 11:24 PMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei 2013/2021 Institui a Rede de Promoção da cidadania LGBTI+ e...
Projeto de Lei - (59341)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10...
Ata - GAB DEP MAX MACIEL - (59346)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do...
Redação Final - CEOF - (59340)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei nº 129, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Requerimento - (59285)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: JORGE VIANNA) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto...
Parecer - 3 - CAS - (59291)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2317/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (59289)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SELEG - (59286)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59288)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59293)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (59290)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SELEG - (59292)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A SELEG Informa que o Recurso aguarda apreciação na Ordem do Dia nos termos § 3º do art. 152 do Regimento Interno. ...
Despacho - 2 - SACP - (59287)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À DAC, para determinação das providências necessárias. Brasília, 17 de fevereiro de 2023 Praça...
Parecer - 2 - CAS - (59261)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2295/2021 Obriga as empresas de centrais de atendimento...
Parecer - 2 - SELEG - CEOF - APROVADO - (59266)
Nov 20, 2024 11:24 PMEmenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CAS - (59268)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.295, DE 2021 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda...