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Despacho - 1 - SELEG - (121584)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - SELEG - (121539)
Nov 20, 2024 5:17 PMFolha de Votação - SELEG - (121542)
Nov 20, 2024 5:17 PMFolha de Votação - SELEG - (121540)
Nov 20, 2024 5:17 PMFolha de Votação - SELEG - (121541)
Nov 20, 2024 5:17 PMFolha de Votação - SELEG - (121538)
Nov 20, 2024 5:17 PMIndicação - (121526)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (121527)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - SELEG - (121528)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 2 - SELEG - (121525)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121522)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121523)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Folha de Votação - SELEG - (121524)
Nov 20, 2024 5:17 PMEmenda (Substitutiva) - 21 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (121490)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 885/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Publicação - DCL Nº 105, Brasília, sexta-feira, 17 de maio de 2024 - CTMU - (121486)
Nov 20, 2024 5:18 PMIndicação - (121489)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Portaria GMD - 239/2024 - GTS - (121485)
Nov 20, 2024 5:18 PMDespacho - 3 - CTMU - (121487)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 105, de 17 de maio de 2024, pag. 11...
Despacho - 3 - CESC - (121484)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 17 de maio de 2024, encaminhamos o...
Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (121272)
Nov 17, 2024 6:19 AMEstudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
Nov 17, 2024 6:19 AMExposição de Motivos - Nº 33/2024 - SEEC/GAB - SERP-GDF - (121274)
Nov 17, 2024 6:19 AMAnexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (121270)
Nov 20, 2024 5:19 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121271)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto Emenda ao Projeto de Lei nº 740/2023, que “Disciplina o transporte de...
Despacho - 4 - SACP - (121273)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL n. 1.036/2024 o PL 1.081/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.343/2024 e...
Ofício - CDESCTMAT - (123275)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (123279)
Nov 20, 2024 5:15 PMOfício - CDESCTMAT - (123283)
Nov 17, 2024 6:01 AMOfício - CDESCTMAT - (123286)
Nov 20, 2024 5:15 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123272)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123276)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (123273)
Nov 20, 2024 12:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123226)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (123224)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (123227)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123225)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123228)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA - (123187)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (123189)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123188)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123186)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CPRA - Aprovado - SELEG - (123190)
Nov 17, 2024 6:03 AMProjeto de Lei - (123142)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123131)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2024 Da COMISSÃO...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123137)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (123134)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.018/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (123136)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.018/2021, que altera a Lei nº 6.313, de 27 de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123132)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1084/2024, que “Autoriza as Centrais de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123133)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1122/2024, que “Cria a...
Despacho - 2 - SACP - (123138)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2024. CLARA LEONEL Analista Legislativa ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123274)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123265)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123261)
Nov 17, 2024 6:01 AMRedação Final - CCJ - (123260)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.121 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde e altera a tabela de...
Ofício - CDESCTMAT - (123258)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123259)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123256)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...