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Anexo - Requerimento nº 241/2023-Retirada - SELEG - (61986)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (61987)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2401 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (61988)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SELEG - (61984)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61863)
Nov 20, 2024 10:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61861)
Nov 20, 2024 10:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61862)
Nov 17, 2024 5:17 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61860)
Nov 17, 2024 5:17 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61859)
Nov 17, 2024 5:17 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61856)
Nov 17, 2024 5:17 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61855)
Nov 20, 2024 10:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61858)
Nov 17, 2024 5:17 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61857)
Nov 20, 2024 10:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61852)
Nov 17, 2024 5:17 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61854)
Nov 20, 2024 1:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61851)
Nov 20, 2024 10:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61850)
Nov 20, 2024 10:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61853)
Nov 20, 2024 10:41 PMParecer - 4 - CAS - (61844)
Feb 18, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1842/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (61845)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte ) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (61849)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Introduz alterações na Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP MAX MACIEL - Substitutivo - 1 - CTMU - Deputado Max Maciel - (61846)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 45/2023, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro...
Despacho - 2 - GMD - (61842)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61841)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61843)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61848)
Nov 20, 2024 10:41 PMPublicação - GMD - (61808)
Nov 20, 2024 10:41 PMPublicação - GMD - (61806)
Nov 20, 2024 10:41 PMPublicação - GMD - (61807)
Nov 20, 2024 10:41 PMAnexo - Requerimento 214/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61809)
Nov 20, 2024 10:41 PMProjeto de Lei - (58136)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa VIDA (Vida, Inteligência, Defesa e Ação)...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58135)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58143)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL...
Requerimento - (58140)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS...
Indicação - (58133)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (61293)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61286)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61281)
Nov 20, 2024 11:00 PMIndicação - (61284)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61282)
Nov 20, 2024 11:00 PMLei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61283)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Anexo - Portaria 44/2023 - SACP - ART137 - (61253)
Nov 20, 2024 11:00 PMOfício - 11/2023 - CS - (61255)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (61251)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 152/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª)DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61254)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento Nº 99/2023, de autoria do Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e aprovado em...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (61252)
Nov 20, 2024 11:00 PMParecer - 6 - SELEG - CEOF - (61235)
Nov 20, 2024 11:00 PMParecer - 7 - SELEG - CCJ - (61237)
Nov 20, 2024 11:00 PMParecer - 5 - Cancelado - SELEG - (61234)
Nov 20, 2024 11:00 PMFolha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61236)
Nov 20, 2024 11:00 PMParecer - 2 - CAS - (61222)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2429/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - SELEG - CCJ - (61225)
Nov 20, 2024 11:00 PMParecer - 3 - SELEG - CEOF - (61223)
Nov 20, 2024 11:00 PMFolha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61224)
Nov 20, 2024 11:00 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (61227)
Nov 20, 2024 11:00 PMProjeto de Lei - (61188)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Estabelece diretrizes para...
Projeto de Lei - (61187)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Estabelece prioridade aos...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (61191)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.830/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (61192)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...