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Despacho - 8 - CCJ - (108348)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2131/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (66991). Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - CCJ - (108347)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 299/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (84243). Brasília, 15 de...
Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 251/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108322)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108321)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108325)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108323)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 250/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108318)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108317)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108319)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108309)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 264/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108308)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108311)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.423, DE 2023-DCL - SELEG - (108492)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.422, DE 2023-DCL - SELEG - (108494)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.421, DE 2023-DCL - SELEG - (108496)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 12 - SELEG - (108493)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (108491)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 8 - SELEG - (108495)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108478)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108476)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108477)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108471)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108470)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108474)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108473)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108472)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Lei nº 7.356, de 14 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108460)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Lei nº 7.355, de 13 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108461)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (108463)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos...
Publicação - LEI Nº 7.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - Edição Extra - SELEG - (108459)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108464)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 2 - SACP - (108462)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
Nov 17, 2024 8:16 AMLei - 6.322/2019 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108424)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108428)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 827/2023. Vimos, pelo...
Despacho - 4 - SELEG - (108427)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (108423)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Redação Final - SELEG - (108408)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.425, de 2023 - SELEG - (108407)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.424, de 2023 - SELEG - (108405)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108406)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.421, de 2023 - SELEG - (108399)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108398)
Nov 17, 2024 8:16 AMProjeto de Lei - (108387)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Indicação - (108390)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (108388)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Redação Final - CCJ - (108384)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...
Redação Final - - SELEG - (108385)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108386)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108381)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108380)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. A...