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Despacho - 6 - CCJ - (111848)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 107/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 28 de...
Despacho - 2 - SACP - (111849)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - CCJ - (111846)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 26/2024 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 28 de...
Projeto de Lei - (111837)
Nov 17, 2024 7:36 AMParecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (111836)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 334/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (111833)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (111834)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (111830)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (111832)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (111835)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SACP - (111831)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 134 - CEOF - Não apreciado(a) - (111704)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 133 - CEOF - Não apreciado(a) - (111703)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 136 - CEOF - Não apreciado(a) - (111706)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 135 - CEOF - Não apreciado(a) - (111705)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Não apreciado(a) - (111688)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Não apreciado(a) - (111687)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Não apreciado(a) - (111685)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Não apreciado(a) - (111686)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Não apreciado(a) - (111669)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 98 - CEOF - Não apreciado(a) - (111668)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 101 - CEOF - Não apreciado(a) - (111671)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - (111670)
Nov 17, 2024 7:37 AMRequerimento - (111663)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - (111666)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (111665)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (111664)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Não apreciado(a) - (111667)
Nov 17, 2024 7:37 AMProjeto de Resolução - (111634)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher...
Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (111629)
Nov 17, 2024 7:37 AMRequerimento - (111633)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante e outros(a)) Requer a realização de Sessão Solene...
Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (111632)
Nov 17, 2024 7:37 AMIndicação - (111631)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que iguale as gratificações dos diretores e...
Despacho - 3 - CERIM - (111635)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Não apreciado(a) - (111596)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Não apreciado(a) - (111597)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Não apreciado(a) - (111598)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Retirado(a) - (111599)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Não apreciado(a) - (111575)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Não apreciado(a) - (111573)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Não apreciado(a) - (111576)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Não apreciado(a) - (111574)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Não apreciado(a) - (111572)
Nov 17, 2024 7:37 AMIndicação - (111549)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que inclua os...
Indicação - (111551)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (111554)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 229/2023 Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões...
Indicação - (111553)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (111546)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (111550)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Designação de Relator - CCJ - (111556)
Nov 17, 2024 7:37 AMDespacho - 10 - CCJ - (111555)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (111552)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111462)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 707/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111465)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 780/2023 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111463)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 756/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111466)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 803/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CCJ - (111468)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal....
Despacho - 1 - CERIM - (111464)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/03/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CCJ - (111469)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - CERIM - (111470)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg Devolvemos o presente processo, tendo em vista que a Coordenadoria de Cerimonial não atua nos eventos de...