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Decreto Legislativo - nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320699)
Nov 28, 2025 12:14 PMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.637, de 2025 - SELEG - (320697)
Nov 28, 2025 12:11 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320700)
Nov 28, 2025 12:14 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320696)
Nov 28, 2025 12:10 PMRedação Final - - SELEG - (320698)
Nov 28, 2025 12:13 PMResolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
Nov 28, 2025 12:02 PMRedação Final - - SELEG - (320690)
Nov 28, 2025 12:02 PMPublicação - DCL - Resolução nº 362, de 2025 - SELEG - (320689)
Nov 28, 2025 11:48 AMResolução - nº 362, de 2025 - SELEG - (320687)
Nov 28, 2025 11:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
Nov 28, 2025 11:47 AMMensagem - Nº 224/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320681)
Nov 28, 2025 11:29 AMMensagem - Nº 222/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320678)
Nov 28, 2025 11:21 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320682)
Nov 28, 2025 11:30 AMRedação Final - - SELEG - (320680)
Nov 28, 2025 11:28 AMPublicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (320679)
Nov 28, 2025 11:22 AMDesignação de Relator - - CSA - (320628)
Nov 28, 2025 9:11 AMDesignação de Relator - CSA - (320625)
Nov 28, 2025 9:09 AMDesignação de Relator - CSA - (320629)
Nov 28, 2025 9:12 AMDespacho - 4 - CSA - (320624)
Nov 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1840/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CSA - (320626)
Nov 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1755/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (320627)
Nov 28, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (320623)
Nov 28, 2025 9:08 AMDesignação de Relator - - CSA - (320620)
Nov 28, 2025 9:06 AMDesignação de Relator - CSA - (320618)
Nov 28, 2025 9:03 AMDespacho - 4 - CSA - (320621)
Nov 28, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1861/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (320619)
Nov 28, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 375/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (320622)
Nov 28, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (320616)
Nov 28, 2025 9:02 AMDesignação de Relator - CSA - (320614)
Nov 28, 2025 8:55 AMDespacho - 4 - CSA - (320617)
Nov 28, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1827/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 6 - CSA - (320615)
Nov 28, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1707/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - SACP - (320602)
Nov 28, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de novembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (320601)
Nov 28, 2025 7:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de novembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (320613)
Nov 28, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de novembro de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (320579)
Nov 27, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320574)
Nov 27, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320575)
Nov 27, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320576)
Nov 27, 2025 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320577)
Nov 27, 2025 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320582)
Nov 27, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (320581)
Nov 27, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 8 - SACP - (320580)
Nov 27, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...
Despacho - 11 - SACP - (320578)
Nov 27, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Projeto de Lei - (320548)
Nov 27, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e...
Despacho - 1 - SELEG - (320550)
Nov 27, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Nos termos do art. 2º, inciso I, do Ato da Presidência nº 418/2025, que delega à Secretaria Legislativa a competência para...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320555)
Nov 27, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 88 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Despacho - 1 - SELEG - (320554)
Nov 27, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320551)
Nov 27, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320549)
Nov 27, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320552)
Nov 27, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - SACP - (320547)
Nov 27, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SACP - (320553)
Nov 27, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise e emissão de parecer. Brasília, 27 de novembro de 2025. EUZA APARECIDA PEREIRA DA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
Nov 27, 2025 2:42 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320507)
Nov 27, 2025 3:00 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.767, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320508)
Nov 27, 2025 3:01 PMParecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - Parecer do vencido - (320503)
Dec 1, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER do vencido Nº , DE 2025 - CDC Da comissão do Código de defesa do consumidor sobre o Projeto de Lei Nº...
Requerimento - (320506)
Dec 1, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Despacho - 7 - SELEG - (320505)
Nov 27, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Indicação - (320474)
Nov 28, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 4 - CCJ - (320473)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...