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Indicação - (111315)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (111311)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111312)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111318)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111317)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SACP - (111316)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111313)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111314)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Lei - SELEG - (111294)
Nov 17, 2024 7:39 AMLei - SELEG - (111298)
Nov 17, 2024 7:39 AMDespacho - 1 - SELEG - (111295)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111299)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (111300)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111296)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (111297)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111259)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111258)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111257)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111260)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111252)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111256)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111254)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111255)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111253)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111248)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111250)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111249)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111251)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111246)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111244)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111243)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111247)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111245)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111242)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111240)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111239)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111241)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111234)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111235)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111238)
Nov 17, 2024 7:53 AMDespacho - 18 - SACP - (111233)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Concluído o processo, após a republicação do Decreto Legislativo 2423/2023. Brasília, 23 de fevereiro...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111236)
Nov 17, 2024 7:53 AMPortaria GMD - 50/2024 - Cancelado - GTS - (111230)
Nov 17, 2024 7:53 AMPortaria GMD - 48/2024 - GTS - (111228)
Nov 17, 2024 7:53 AMPortaria GMD - 50/2024 - GTS - (111232)
Nov 17, 2024 7:53 AMPortaria GMD - 50/2024 - GTS - (111229)
Nov 17, 2024 7:53 AMPortaria GMD - 50/2024 - GTS - (111231)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111226)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111224)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111223)
Nov 17, 2024 7:53 AMRequerimento - (111225)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Portaria GMD - 48/2024 - GTS - (111227)
Nov 17, 2024 7:53 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111221)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 782/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.420, de 21 de fevereiro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (111222)
Nov 17, 2024 7:53 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.423, de 2023 - Republicação - SELEG - (111219)
Nov 17, 2024 7:53 AMPublicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (111218)
Nov 17, 2024 7:53 AMDespacho - 3 - CESC - (111217)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 39, de 23 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 17 - SELEG - (111220)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator: Deputado Gabriel Magno - (111214)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 706/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator: Deputado Gabriel Magno - (111215)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 673/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...