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Designação de Relator - PL 1371/2025 - CAS - (294242)
Apr 24, 2025 9:23 AMDesignação de Relator - PDL 295/2025 - CAS - (294244)
Apr 24, 2025 9:25 AMDesignação de Relator - PDL 299/2025 - CAS - (294246)
Apr 24, 2025 9:26 AMDespacho - 3 - CAS - (294245)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (294241)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 8 - CAS - (294243)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1371/2024 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 292/2025 - CAS - (294234)
Apr 24, 2025 9:17 AMDesignação de Relator - PL 1670/2025 - CAS - (294232)
Apr 24, 2025 9:15 AMDesignação de Relator - PL 1662/2025 - CAS - (294230)
Apr 24, 2025 9:12 AMDespacho - 3 - CAS - (294231)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1662/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 5 - CAS - (294229)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1661/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (294233)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1670/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Nota Técnica - 1 - CAS - (294215)
Apr 23, 2025 5:26 PMEmenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (294218)
Apr 23, 2025 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Despacho - 3 - CERIM - (294213)
Apr 23, 2025 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 10 - SACP - (294216)
Apr 23, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para continuidade da tramitação conforme Despacho-SELEG(294083). Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (294219)
Apr 23, 2025 6:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer. Brasília, 23 de abril de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Despacho - 9 - SACP - (294221)
Apr 23, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer. Brasília, 23 de abril de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Despacho - 9 - SACP - (294217)
Apr 23, 2025 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer. Brasília, 23 de abril de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Designação de Relator - PDL 291/2025 - CAS - (294222)
Apr 24, 2025 9:00 AMRequerimento - (294179)
Sep 9, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 726/2019, das...
Projeto de Lei - (294187)
Apr 29, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico VIgilante) Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de...
Indicação - (294185)
Apr 24, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a adoção de...
Indicação - (294184)
Apr 24, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Despacho - 11 - SACP - (294183)
Apr 23, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (294186)
Apr 23, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (294181)
Apr 23, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (294180)
Apr 23, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (294182)
Apr 23, 2025 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...
Indicação - (294136)
Apr 24, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...
Designação de Relator - 1591/2025 - CS - (294130)
Apr 23, 2025 10:57 AMDespacho - 11 - CEOF - (294134)
Apr 23, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo nº 1, apresentado no...
Despacho - 17 - CEOF - (294129)
Apr 23, 2025 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 2 - CEOF - (294131)
Apr 23, 2025 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 11 - SACP - (294133)
Apr 23, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEC com aprovação, aguardando votação da CDESCTMAT e CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (294132)
Apr 23, 2025 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.360/2024 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...
Designação de Relator - 1319/2024 - CS - (294135)
Apr 23, 2025 10:59 AMMensagem - Nº 24/2025-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (294104)
Apr 23, 2025 10:01 AMDespacho - 10 - CEC - (294103)
Apr 23, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 7 - CEC - (294099)
Apr 23, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 9 - CEC - (294106)
Apr 23, 2025 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (294100)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (294102)
Apr 23, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 16 - CEC - (294101)
Apr 23, 2025 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 8 - CEC - (294105)
Apr 23, 2025 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Projeto de Lei - (294065)
Apr 23, 2025 2:11 PMIndicação - (294067)
Apr 28, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 6 - SELEG - (294070)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Despacho - 6 - SELEG - (294064)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Despacho - 6 - SELEG - (294068)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Despacho - 11 - SELEG - (294066)
Apr 23, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 10 - CEOF e, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c o art....
Despacho - 3 - CERIM - (294069)
Apr 22, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de abril de 2025, às 19:00h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (294071)
Apr 22, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 2 de abril de 2025, às 19:00h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Projeto de Lei - (293805)
Apr 16, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui e regulamenta, no âmbito do Distrito...
Projeto de Lei - (293804)
Apr 16, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui e inclui no Calendário...
Indicação - (293795)
Apr 16, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (293801)
Apr 15, 2025 6:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24104 - CORPO DE BOMBEIROS...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (293808)
Apr 16, 2025 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Requerimento - (293802)
Apr 16, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...
Moção - (293800)
Apr 24, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...